De acordo com a NR-7, garantir a elaboração e a efetiva implantação do PCMSO compete a(ao):
Qualquer médico inscrito no CRM.
Qualquer médico do trabalho com registro no CRM.
Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho.
Médico do trabalho responsável pelo PCMSO.
Empregador.
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