A construção de uma usina hidrelétrica no Brasil requer estudos detalhados de impacto ambiental, a fim de clarificar possíveis impactos biológicos e antrópicos oriundos da obra. O processo de licenciamento é denominado trifásico, visto que há três licenças a serem emitidas durante o curso do projeto.

Nesse sentido, qual licença é concedida na fase preliminar de planejamento do empreendimento, aprovando sua localização, concepção e viabilidade ambiental?