Questão 4198959

4198959 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Ibest
Orgão: CRBM-5

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ContribuiçõesContribuições dos segurados
RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Empregado
RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Segurado Facultativo

Tendo por base as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, editadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), assinale a alternativa correta.

Poderá contribuir como contribuinte facultativo o presidiário que exerce atividade remunerada e esteja vinculado a qualquer regime de Previdência Social.

É contribuinte obrigatório o segurado empregado que presta serviços de natureza urbana a empresa, em caráter eventual, sem subordinação e mediante remuneração.

É contribuinte facultativo o empregado de conselho, de ordem ou de autarquia de fiscalização do exercício de atividade profissional.

O aposentado por qualquer regime de Previdência Social que exerça atividade remunerada abrangida pelo RGPS é dispensa da contribuição obrigatória em relação a essa atividade.

É segurado obrigatório o empregado doméstico que, como pessoa física, exerce atividade remunerada abrangida pelo RGPS.

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