- CTBDos VeículosClassificação e Características dos Veículos
- CTBRegistro de Veículos
- CTBDo Licenciamento
O Código de Trânsito Brasileiro disciplina o registro e licenciamento dos veículos como instrumentos essenciais para o controle, a fiscalização e a segurança do tráfego, além de estabelecer limites de peso e dimensões com o objetivo de preservar a infraestrutura viária e reduzir riscos de acidentes. Essas normas definem deveres do proprietário e condições indispensáveis para a circulação regular dos veículos nas vias públicas. Considerando esse conjunto normativo, relacione corretamente os itens da Coluna I com as descrições correspondentes da Coluna II.
Coluna I − Aspectos legais
1.Registro do veículo.
2.Licenciamento anual do veículo.
3.Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
4.Limites de peso e dimensões.
Coluna II − Características e finalidades
(__)Documento de porte obrigatório que comprova a regularidade do veículo para circulação nas vias públicas.
(__)Procedimento que vincula o veículo ao órgão executivo de trânsito, identificando seu proprietário e suas características.
(__)Regramento que estabelece parâmetros máximos para altura, largura, comprimento e peso, visando à segurança e à preservação das vias.
(__)Ato administrativo periódico que confirma o atendimento às exigências legais, ambientais e tributárias para a circulação do veículo.
Assinale a alternativa que apresenta a correlação correta, de cima para baixo, da Coluna