Na EJA, etapa do Ensino Médio, levando-se em conta o conjunto das disciplinas, é necessário que cada área do conhecimento seja contemplada com carga horária mínima de quatrocentas horas.

Com o objetivo de possibilitar o acesso, a permanência e a continuidade dos estudos de todas as pessoas que não iniciaram ou interromperam o seu processo educativo escolar, a oferta da modalidade da EJA poderá ser realizada virtualmente, por meio da modalidade Educação a Distância – EaD, na etapa do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

A oferta do Ensino Fundamental na modalidade Educação a Distância – EaD deverá ser substituída pela oferta presencial, sendo admitido o cumprimento de parte da carga horária por meio de práticas pedagógicas não presenciais.

Para a oferta de cursos de EJA do Ensino Médio, por meio da modalidade EaD, a carga horária fica limitada a, no máximo, 20% (vinte por cento) da carga horária total, tanto na formação geral básica, quanto nos Percursos de Aprofundamento do currículo.

A EJA articulada à Educação Profissional, ofertada na modalidade integrada, é desenvolvida simultaneamente em distintas instituições educacionais, e integrada no conteúdo, mediante a ação de convênio ou acordo de intercomplementaridade para a execução de Projeto Político-Pedagógico – PPP unificado.