Em consonância com os princípios das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a avaliação das aprendizagens deve ser contínua, cumulativa e somativa, considerando o rendimento escolar da criança e estabelecendo níveis mínimos de desempenho, com o objetivo de decidir sobre sua retenção ou promoção para o Ensino Fundamental. Tal procedimento é necessário para garantir a qualidade do processo educativo e alinhar a Educação Infantil às práticas avaliativas tradicionais do Ensino Fundamental, como previsto na LDB e na Resolução CNE/CEB nº 5/2009.