O PPP é um documento elaborado exclusivamente pela direção da escola, por meio de seu representante legal, sem necessidade de participação da comunidade escolar, tampouco dos docentes e demais equipe pedagógica.

O PPP define apenas os conteúdos curriculares que serão ensinados ao longo do ano letivo, de preferência, baseando-se em planejamentos anteriores, como uma forma de manter a mesma forma de ensinar, ano a ano.

O PPP é um instrumento que orienta as ações pedagógicas, administrativas e relacionais da escola, sendo construído coletivamente, devendo ser reavaliado sempre que necessário, por todos os pares da escola.

O PPP não precisa ser revisado, pois é um documento permanente e imutável.

O PPP é um documento opcional e não obrigatório para as instituições de ensino.