Estimular, em todas as escolas, a constituição e o fortalecimento de grêmios estudantis e associações de pais e mestres, assegurando-lhes, inclusive, espaços adequados e condições de funcionamento, e fomentando a sua articulação orgânica com os conselhos escolares, por meio das respectivas representações.

Fomentar, em regime de colaboração com a União e os Municípios, o atendimento das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas nas respectivas comunidades, de forma a atender suas especificidades, garantida consulta prévia e informação.

Promover a relação das escolas com instituições e movimentos culturais, a fim de garantir a oferta de atividades culturais para a livre fruição dos alunos dentro e fora dos espaços escolares e garantir o fortalecimento das escolas como polos de criação e difusão cultural.

Promover a articulação intersetorial entre órgãos e políticas públicas de saúde, assistência social e direitos humanos, em parceria com as famílias, com o fim de desenvolver modelos de atendimento voltados à continuidade do atendimento escolar.

Estimular, em regime de colaboração, a apropriação dos espaços e equipamentos públicos e privados, articulando ações entre esses e as escolas, de forma a viabilizar a extensão do tempo de permanência do aluno em atividades correlacionadas ao currículo.