O Projeto Pedagógico Curricular − PPC deve ser elaborado de forma coletiva, expressando a identidade do curso e atendendo às Diretrizes Curriculares Nacionais − DCNs específicas da área.

A avaliação do projeto pedagógico é um ato isolado que ocorre durante a visita de comissão externa para fins de reconhecimento de curso pelo Ministério.

As alterações na matriz curricular do projeto podem ser realizadas individualmente pelo coordenador de curso sem a necessidade de aprovação pelo colegiado.

O perfil do egresso descrito no projeto deve focar na formação estritamente técnica, desconsiderando dimensões éticas, humanísticas ou o compromisso social.

A implementação do projeto dispensa a análise da infraestrutura física da instituição por se tratar de um documento de natureza teórica e filosófica.