Questão 4109938

4109938 Ano: 2013
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Corpo da Armada - Ciências Náuticas/Náutica
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De acordo com a RELESTA (Decreto 2596/98), assinale a opção INCORRETA.

Caberá à autoridade marítima estabelecer os requisitos para a homologação de estações de manutenção de equipamentos de salvatagem.

A penalidade de suspensão do Certificado de Habilitação somente poderá ser aplicada aos aquaviários e amadores embarcados.

A navegação realizada exclusivamente nos portos e terminais aquaviários para atendimento de embarcações e instalações portuárias é classificada como de apoio portuário.

Constitui infração referente às normas de transportes, transportar excesso de carga ou apresentar-se com as linhas de carga ou marcas de borda livre submersas.

o serviço de praticagem é constituído de prático, lancha de prático e atalaia.

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