Magna Concursos
4290371 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Santa Helena-SC
Provas:
No atendimento de uma criança com suspeita de violência sexual intrafamiliar, a equipe da unidade especializada revisa os institutos que o ordenamento brasileiro prevê para a tomada do relato e para a proteção da vítima. Associe cada instituto da Coluna I à descrição correspondente da Coluna II:
Coluna I
1.Depoimento especial.
2.Escuta especializada.
3.Resguardo do contato com o suposto autor.
4.Livre narrativa.
Coluna II
(   ) Medida que impede a aproximação entre a vítima e a pessoa apontada como responsável pela agressão, inclusive o encontro visual.
(   ) Entrevista realizada perante órgão da rede de proteção, com relato circunscrito ao imprescindível ao cumprimento de sua finalidade.
(   ) Prerrogativa de a criança relatar espontaneamente o ocorrido, ficando as perguntas complementares do juiz organizadas em bloco.
(   ) Oitiva conduzida perante autoridade policial ou judiciária, gravada em áudio e vídeo e realizada, sempre que possível, em ato único.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, de cima para baixo:
 

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