Nos termos do art. 59 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional), os sistemas
de ensino devem assegurar aos educandos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades ou superdotação determinadas
garantias específicas. Assinale a alternativa
INCORRETA.