Questão 4144529

4144529 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP

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Engenheiro Agrícola
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De acordo com o Decreto nº 6.323/2007, os organismos de avaliação da conformidade orgânica deverão ser

pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, previamente credenciados pelo (atual) Ministério da Agricultura e Pecuária.

pessoas físicas de direito público, sem fins lucrativos, previamente credenciados pelo (atual) Ministério da Agricultura e Pecuária.

pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, previamente credenciados pelo (atual) Ministério da Agricultura e Pecuária.

pessoas jurídicas de direito privado, com fins lucrativos, previamente credenciados pelo (atual) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, sem fins lucrativos, previamente credenciados pelo (atual) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

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