Magna Concursos
4234143 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS
Provas:
O Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 define que aos maiores de ______________ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Nos veículos de transporte coletivo de que trata essa gratuidade, serão reservados ______________ dos assentos para as pessoas idosas, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para pessoas idosas.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
 

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