a deficiência determina os limites do desenvolvimento psicológico e das aprendizagens da criança, independentemente das condições sociais e educacionais oferecidas.

a avaliação da deficiência deve fundamentar-se prioritariamente na mensuração das limitações funcionais do indivíduo como principal critério para definir suas possibilidades de desenvolvimento e aprendizagem.

o desenvolvimento cultural está diretamente condicionado à integridade das funções biológicas de cada indivíduo e às suas condições orgânicas.

a criança com deficiência apresenta formas particulares de desenvolvimento, que devem ser compreendidas em sua relação com o contexto social e cultural.

o desenvolvimento da criança com deficiência ocorre de maneira semelhante ao das demais crianças, diferenciando-se principalmente pela velocidade de aprendizagem.