A Portaria n.° 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelece a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica no âmbito do SUS. Segundo essa portaria, são considerados princípios e diretrizes do SUS e da Atenção Básica, respectivamente: