Questão 4236670

4236670 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Garça-SP

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Professor da Educação Básica I
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

As diretrizes curriculares nacionais estabelecem a organização e a abrangência das etapas da educação básica no Brasil. Conforme as normas vigentes que definem a estrutura e o público-alvo do Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta:

As diretrizes determinam que o Ensino Fundamental atenda unicamente a faixa etária dos 4 (quatro) aos 6 (seis) anos de idade, extinguindo-se o modelo sequencial.

O Ensino Fundamental compreende uma estrutura de 12 (doze) anos de duração obrigatória, voltada ao atendimento exclusivo de estudantes matriculados na zona rural.

A organização do Ensino Fundamental restringe-se ao atendimento da população infantil, vedada a sua extensão para jovens e adultos fora da idade própria.

O Ensino Fundamental possui duração máxima de 5 (cinco) anos, abrangendo de forma exclusiva a população na faixa etária dos 7 (sete) aos 11 (onze) anos de idade.

O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.

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