A legislação educacional brasileira estabelece princípios para a organização da educação e para o funcionamento das instituições escolares. No âmbito das redes de ensino, diferentes profissionais possuem atribuições específicas relacionadas ao acompanhamento pedagógico e ao desenvolvimento dos estudantes.

De acordo com as atribuições do cargo de professor II – orientador educacional no Município de Armação de Búzios, é função desse profissional: