O paranaense Felipe Bressanim Pereira, 27 anos, já era bastante popular no ambiente digital. Felca, como ele é mais conhecido, havia publicado mais de 100 vídeos desde 2017 e amealhado quase 6 milhões de inscritos em seu canal do YouTube, basicamente falando de celebridades e acontecimentos do mundo da internet. Mas nada se compara em termos de alcance e repercussão ao que ocorreu no último dia 6, quando ele colocou o dedo em uma ferida que há tempos pedia para ser tratada com atenção. Em um vídeo de cinquenta minutos, longo para os padrões digitais, Felca explanou, de forma didática e incisiva, como crianças são usadas para gerar conteúdos que alimentam um universo movido pela pedofilia – e como isso não poderia acontecer sem a leniência dos pais, a ganância criminosa dos produtores e, principalmente, a dinâmica que sustenta o ecossistema lucrativo das redes sociais.

    O alerta foi visto por mais de 38 milhões de pessoas em uma semana, incendiou as redes sociais, mobilizou gente da esquerda à direita e foi bater forte no Congresso, onde atropelou pautas como anistia e foro privilegiado, indo parar no topo das prioridades. O alerta sobre o assunto veio na onda da escalada do problema. A Polícia Federal tem 2.359 inquéritos em andamento sobre pornografia infantil e aliciamento de menores. O Ministério dos Direitos Humanos registrou 5.800 denúncias apenas neste ano – número que teve um salto depois do alerta do youtuber. A ONG SaferNet, que há tempos monitora a questão, recebeu 1.651 novos relatos em apenas uma semana, mostrando como o vídeo serviu para reforçar junto à sociedade a urgência do combate a esse crime, cuja incidência não para de crescer, de forma preocupante. Desde que a PF criou, em 2023, uma área especializada nesses casos, foram realizadas 409 operações com foco na repressão à produção, armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil. Na terça-feira, 12, a Operação Carcará, da PF, cumpriu mandados judiciais nas cidades de Teresina e Altos, no Piauí, onde encontraram vários arquivos com imagens e vídeos de crianças e adolescentes em cenas de sexo.

    A onda de indignação que tomou conta do Congresso a partir do vídeo de Felca denunciando o problema resultou em uma fúria legislativa sem precedentes. Em menos de três dias, já haviam sido protocolados 52 projetos de lei para proteger as crianças na internet.

    “As plataformas fazem vista grossa para conteúdos problemáticos que elas têm condição de detectar, desmonetizar e tirar do ar, mas não o fazem porque não são obrigadas”, afirma Débora Salles, coordenadora do NetLab UFRJ. Em junho, o STF avançou na regulação ao tornar as big techs responsáveis por pornografia infantil e sexualização de menores, mas a norma se restringe aos casos flagrantemente ilegais e não abrange práticas mais subjetivas, como a “adultização”, termo usado para definir a superexposição de uma criança na internet. “É necessária uma legislação mais explícita”, defende Alexandre Pacheco, doutor em política científica e tecnológica e professor da FGV.