4287940
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Porto Velho-RO
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Porto Velho-RO
Provas:
- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
No que diz respeito à evolução doutrinária, conceitual e normativa dos Direitos Humanos, o ordenamento jurídico contemporâneo
estrutura a proteção da dignidade humana por meio de princípios universais que vinculam tanto a atuação do Estado na esfera
interna quanto os compromissos assumidos na ordem internacional. Essa proteção se desenvolve de forma progressiva e integrada,
consolidando garantias de diferentes naturezas ao longo da história. Diante desse sistema de proteção fundamental, assinale a
alternativa correta.