3940487
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Varginha-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Varginha-MG
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), a criança tem direito à
educação visando ao pleno desenvolvimento de
sua pessoa. No contexto da creche, esse direito
implica:
