Questão 4110545

4110545 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

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Técnico Judiciário - Agente de Polícia Judiciária
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De acordo com a Resolução CNJ nº 380/2021, após o término da validade do porte de arma de fogo institucional do TRT, o documento deverá

somente ser solicitado um novo documento à unidade de segurança institucional, podendo o agente da polícia judicial ficar de posse do que perdeu a validade sem restituí-lo.

somente ser solicitado um novo documento à Superintendência da Polícia Federal regional, podendo o agente da polícia judicial ficar de posse do que perdeu a validade.

ser restituído ao Comando do Exército para fins de controle e inutilização.

ser restituído à Superintendência da Polícia Federal Regional para fins de controle e inutilização.

ser restituído à unidade de segurança institucional para fins de controle e inutilização.

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