- Proteção Contratual do Consumidor
- Direitos Básicos do Consumidor
- Informação do Consumidor
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
- Da Proteção ContratualGarantia Legal e Contratual
- Da Proteção ContratualContratos de ConsumoPrazos no Contrato de Consumo
Um consumidor adquire um aparelho eletrônico e, ao
chegar em casa, percebe que o produto apresenta
defeito de funcionamento. Ao procurar a loja, discute os
prazos e as condições para reparo, troca ou devolução,
além das informações que deveriam constar na
embalagem e no contrato. Com base na legislação
consumerista, assinale a alternativa CORRETA.
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