- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A Atenção Básica (ou Atenção Primária à
Saúde) é a principal porta de entrada do Sistema
Único de Saúde (SUS). Alguns estudos
comprovam que esta atenção básica resolve até
90% dos problemas de saúde, focando em
diversas ações de promoção a saúde, produção
do cuidado e prevenção de doenças, como por
exemplo: consultas de rotina, vacinação e
acompanhamento contínuo da comunidade,
dentre outros. Segundo a Política Nacional de
Atenção Básica estabelecida pela Portaria GM/MS
nº 2.436/2017, a Atenção Básica deve ser
compreendida como: