A Lei nº 8.080/1990 prevê que o Sistema Único de
Saúde (SUS) pode recorrer à iniciativa privada para
complementar os serviços de saúde, sempre que houver
insuficiência em sua própria rede. Essa participação, no
entanto, deve atender critérios específicos.
Com base no exposto, registre V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas a seguir:
(__)A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.
(__)As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS).
(__)Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de Saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Com base no exposto, registre V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas a seguir:
(__)A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.
(__)As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS).
(__)Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de Saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
