4189771
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Senador Canedo-GO
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Senador Canedo-GO
A Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023,
dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Integral à
Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de
Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS). Para fins da PNAISPD
considera-se que