Questão 4236849

4236849 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Tibau-RN

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Em auditoria interfederativa, avalia-se a conformidade da aplicação de recursos federais transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para ações e serviços públicos de saúde. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Os recursos federais são distribuídos em cinco blocos finalísticos, com contas por área temática e livre remanejamento local entre custeio, obras e equipamentos.

Os recursos são transferidos em dois blocos: Manutenção, para continuidade e funcionamento dos serviços, e Estruturação, para investimentos na rede, conforme o ato de origem.

O Bloco de Manutenção permite construção e ampliação de unidades quando houver previsão no Plano Municipal de Saúde e aprovação do Conselho de Saúde.

O Bloco de Estruturação financia despesas rotineiras de funcionamento administrativo, desde que relacionadas à gestão orçamentária anual da saúde.

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