Questão 3809510

3809510 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: FICSAE

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Residência em Terapia Ocupacional
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Acessibilidade

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) de 2015, considera-se

desenho universal: produtos, práticas e serviços que objetivem promover a autonomia da funcionalidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de serviços públicos.

atendente pessoal: aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.

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