Discorre sobre a importância do uso de luvas como Equipamentos de Proteção Individual (EPI) nos procedimentos clínicos terapêuticos onde haja contato com pele não intacta e presença de fluidos corporais. Todavia, o processo constante da higienização das mãos dos profissionais de saúde pode substituir o uso desse EPI.

Visa proteger prioritariamente os trabalhadores dos riscos ocupacionais biológicos e ergonômicos. No contexto do hospital, é obrigatório que as equipes de enfermagem utilizem EPIs como máscaras e luvas de procedimentos para a execução de qualquer procedimento operacional assistencial em que haja contato direto com o paciente.

Destina-se a atender os serviços de saúde pública do Sistema Único de Saúde (SUS) que fazem a prestação de assistência à saúde da população e todas as ações de promoção, recuperação, assistência, pesquisa e ensino em saúde, em qualquer nível de complexidade.

Dispõe sobre as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.

Menciona que todos os trabalhadores com possibilidade de exposição a agentes biológicos devem utilizar vestimenta de trabalho adequada e em condições de conforto. Tal uniforme deve ser custeado e customizado pelo trabalhador e inspecionado pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.