A doença degenerativa é considerada como doença do trabalho.

É considerada como doença profissional a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva.

Doença profissional é assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

Equiparam-se também ao acidente do trabalho, o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.