Ratificar as orientações estabelecidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), consolidando a centralidade da Libras na área de linguagens ao lado de idiomas de prestígio social.

Instituir essa modalidade de ensino nos pilares estruturais da educação nacional, demandando a formulação de materiais didáticos originariamente pensados para as especificidades da cultura surda.

Atribuir aos tradutores e intérpretes a responsabilidade central pela adequação do currículo escolar regular, garantindo que as peculiaridades socioculturais do alunado sejam assimiladas.

Condicionar o acesso aos saberes escolares à adaptação de conteúdos originalmente elaborados em língua portuguesa, chancelando as políticas inclusivas de caráter clínico-terapêutico.