Restringe-se aos serviços públicos de saúde, não se aplicando aos serviços privados, ainda que integrem a rede complementar do SUS.

A notificação de eventos adversos no âmbito da PNSP possui caráter punitivo, com o objetivo de responsabilizar individualmente os envolvidos.

O Núcleo de Segurança do Paciente é facultativo aos serviços de saúde, devendo ser implementado apenas em hospitais de alta complexidade.

Prevê a promoção de uma cultura de segurança que estimule a aprendizagem organizacional, priorizando a análise sistêmica dos erros.

Os protocolos de segurança do paciente previstos na PNSP são de adoção opcional pelos serviços de saúde, desde que observadas as diretrizes gerais da Vigilância Sanitária.