Derivado do latim passionalis, de passio (paixão), juridicamente o crime passional é aquele que se comete por paixão.

Trata-se de um crime hediondo, cuja pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão.

Constitui crime de motivo torpe (Art. 121, parágrafo 2º, do Código Penal) e é qualificado se o acusado, sentindo-se desprezado pela amada, resolve vingar-se, matando-a.

O crime passional, antes, era perdoado com base nos direitos superiores do homem sobre a mulher.

O homicídio passional é classificado como um gravíssimo delito e que não existe crime cometido por amor, mas sim por ódio, foi a Psicanálise que exaltou o delinquente por amor.