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1326116
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. São José Campos-SP
Provas:
Engenheiro de Segurança do Trabalho
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Em relação às mudanças implementadas pela Previdência Social no sistema de custeio do seguro contra acidentes de trabalho, é correto afirmar que:
A
no que diz respeito às doenças relacionadas ao trabalho, em face da crônica subnotificação desse tipo de evento, houve a necessidade de utilização de estudos epidemiológicos para suprir a carência da CAT como fonte primária de informação.
B
o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) varia de 0,5 a 2 pontos, fazendo com que a alíquota de contribuição da empresa possa ser reduzida à metade ou dobrar, e, além dos coeficientes de frequência, gravidade e custo, considera também a taxa de rotatividade de empregados.
C
denomina-se Nexo Técnico Estatístico Previdenciário (NTEP) a relação entre a Classificação Nacional da Atividade Econômica (CNAE) da empresa e um determinado agrupamento do Cadastro Internacional de Doenças (CID-10), de forma que, para o trabalhador, constitui fator de risco de contrair determinada doença trabalhar naquele ramo de atividade.
D
as empresas com óbitos ou invalidez permanente ficarão impedidas, por um período de dois anos, de usufruir de qualquer redução em sua alíquota de contribuição, devendo, ainda, comprovar junto à Previdência Social que realizou investimentos na melhoria das condições de trabalho nesse período.
E
o cálculo do Fator Acidentário Previdenciário (FAP) se dá mediante aplicação do Fapímetro por empresa, multiplicador esse obtido em modelo estatístico-epidemiológico que tem quatro dimensões: a gravidade, a frequência, o custo e a posição relativa da empresa no conjunto das empresas de seu setor econômico.
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