É exigido um lavatório para cada 10 (dez) trabalhadores que exerçam atividades com exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas e irritantes.

Todo estabelecimento deve conter instalação sanitária com lavatório e vaso sanitário acoplado a caixa de descarga plástica, dotado ou não de assento com tampo.

Em estabelecimentos com funções comerciais, administrativas ou similares, independentemente do número de trabalhadores, deverá haver instalações sanitárias diferentes destinadas para os sexos masculino e feminino.

É facultativa a instalação de mictórios em instalações sanitárias masculinas. Em caso de instalação, recomenda-se seguir a proporção de um mictório para cada cinco vasos sanitários.

As instalações sanitárias podem se localizar fora do corpo do estabelecimento, sem a obrigatoriedade de comunicação com os locais de trabalho por meio de passagens com piso e cobertura.