- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
Podemos inferir que microárea é a subdivisão
do território-área, cuja característica é concentrar
condições socioeconômicas, ambientais e
epidemiológicas, onde deve-se conter no máximo: