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4213658 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Nova Roma Sul-RS
Provas:
Sobre adoção e acolhimento provisório de crianças e adolescentes, analise as assertivas a seguir:

I. O acolhimento institucional e o acolhimento familiar constituem medidas provisórias e excepcionais, utilizadas como forma de transição para reintegração familiar ou, quando esta não for possível, para colocação em família substituta.
II. A adoção constltui medida provisória de proteção, destinada a manter temporariamente a criança ou o adolescente em família substituta, sem rompimento definitivo dos vínculos jurídicos anteriores.

Das assertivas, pode-se afirmar que:
 

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