4213658
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Nova Roma Sul-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Nova Roma Sul-RS
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
- ECAEspecialDas Medidas de Proteção
Sobre adoção e acolhimento provisório de
crianças e adolescentes, analise as assertivas a seguir:
I. O acolhimento institucional e o acolhimento familiar constituem medidas provisórias e excepcionais, utilizadas como forma de transição para reintegração familiar ou, quando esta não for possível, para colocação em família substituta.
II. A adoção constltui medida provisória de proteção, destinada a manter temporariamente a criança ou o adolescente em família substituta, sem rompimento definitivo dos vínculos jurídicos anteriores.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. O acolhimento institucional e o acolhimento familiar constituem medidas provisórias e excepcionais, utilizadas como forma de transição para reintegração familiar ou, quando esta não for possível, para colocação em família substituta.
II. A adoção constltui medida provisória de proteção, destinada a manter temporariamente a criança ou o adolescente em família substituta, sem rompimento definitivo dos vínculos jurídicos anteriores.
Das assertivas, pode-se afirmar que: