No pacto, enfatiza-se o o planejamento de nível regional e são apresentados, entre outros, os seguintes pontos essenciais: pactuação; adoção das necessidades de saúde da população como critério para o processo de planejamento; integração dos instrumentos de planejamento; institucionalização e fortalecimento do sistema de planejamento do SUS, neste incluídos o monitoramento e a avaliação.