É obrigatório o uso de lâmpadas e luminárias à prova de explosão nos locais de manipulação e emprego de tintas, solventes e outras substâncias combustíveis, inflamáveis ou explosivas.

O programa de manutenção preventiva do equipamento de transporte vertical deve ser mantido junto ao equipamento.

Em todo o perímetro da construção de edifícios com três pavimentos ou mais ou com altura equivalente, excluídas as fachadas com varanda, é obrigatória a instalação de plataforma principal de proteção na altura da segunda laje.

Os limitadores de queda de altura usados nas plataformas secundárias devem possuir conjuntos de sustentação, fixação e ancoragem e acessórios de rede, sendo dispensado, nesse sistema, o uso de grampos para a fixação do elemento forca.

A inspeção dos limitadores de queda de altura deve ser semestral.