À luz do Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, julgue item seguinte.

O primeiro critério para o passivo é que a entidade tenha a obrigação, que somente pode ser estabelecida por meio de contratos, legislação ou meios similares. Assim, obrigações não podem resultar de práticas usuais, políticas publicadas ou declarações específicas da entidade.