- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Com base na LDB (Lei de Diretrizes e Bases - 9394/96), analise as afirmações abaixo.
I. A passagem da Educação Infantil para o primeiro ano do Ensino Fundamental se dá após a comprovação de aproveitamento mínimo por parte da criança. II. Nas matrizes curriculares do Ensino Médio, foram incluídas as disciplinas Sociologia e Filosofia. III. O nível fundamental de educação deve ser oferecido pelo Estado e pelos Municípios em regime de colaboração. Está correto o que se afirma emProvas
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