- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
A participação da comunidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
No que se refere à gestão do SUS, a instância que conta com a participação de usuários é:
