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4154243 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
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O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), em seu art. 10, assegura à pessoa idosa o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, reconhecendo esses direitos como elementos fundamentais para a preservação de sua autonomia e participação social.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) em relação ao tema.

( ) O direito à liberdade da pessoa idosa compreende a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

( ) O direito ao respeito corresponde à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da pessoa idosa.

( ) A participação social da pessoa idosa pode ser limitada por decisão exclusiva da família, sempre que esta considerar necessário para sua proteção.

( ) O direito à liberdade da pessoa idosa inclui a possibilidade de participação na vida familiar, comunitária, cultural e política.

( ) O direito ao respeito limita-se à preservação da integridade física da pessoa idosa, não abrangendo aspectos psíquicos ou morais.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

 

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