Procura valorizar o magistério, estabelecendo critérios de ingresso e falando da necessidade do plano de carreira nas instituições.

Ao docente cabe participar da elaboração da proposta pedagógica das escolas, elaboração e cumprimento dos planos de trabalho, zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação, mas ao gestor, exclusivamente, cabe a tarefa de ministrar os dias letivos estabelecidos e participar integralmente do planejamento/ avaliação articulando escola/família/comunidade.

Assegura o aperfeiçoamento continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado; um piso salarial profissional a progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho, um período reservado a estudos, planejamento e avaliação incluído na carga [horária] e condições adequadas de trabalho.