A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é o atual documento normativo que determina as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica. Essas aprendizagens devem assegurar aos estudantes o desenvolvimento de competências gerais e específicas de cada área do conhecimento. Sendo o Brasil um país caracterizado por uma acentuada diversidade cultural e de profundas desigualdades sociais, as propostas pedagógicas, tendo em vista o desenvolvimento destas competências e as necessidades, possibilidades e interesses dos estudantes, devem considerar os princípios da igualdade, diversidade e equidade. Em relação a essas propostas pedagógicas e de acordo com a BNCC, tem-se o seguinte: