Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Braúna-SP
A gestão democrática do ensino público é um dos princípios definidos pela Constituição Federal. Sua realização demanda a participação de diferentes agentes da comunidade escolar e da sociedade, por meio de uma série de órgãos, instâncias e dispositivos, cuja atuação conjunta e articulada é de extrema importância para a efetivação da democracia como fundamento da educação.
A esse respeito, relacione os órgãos representativos a seguir às respectivas definições.
1. Grêmio Estudantil
2. Conselho Escolar
3. Conselho de Classe
4. Conselho Municipal de Educação
a. Órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático-pedagógicos tendo por objetivo avaliar o processo ensino-aprendizagem e definir procedimentos adequados a cada caso.
b. Instância aberta à participação da comunidade escolar com funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamental para a gestão democrática das escolas públicas.
c. Órgão que exerce papel de articulador e mediador das demandas educacionais junto aos gestores municipais e desempenha funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora.
d. Espaço de mobilização e articulação entre estudantes, com fins recreativos, acadêmicos e políticos.
Assinale a alternativa que apresenta a relação correta.