3413191
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Itame
Orgão: Pref. Baliza-GO
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Itame
Orgão: Pref. Baliza-GO
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Como prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
Lei nº 13.146/2015, embora seja opcional, e sua
ausência não prejudique o exercício de direitos e
garantias previstos em lei, o símbolo nacional de
identificação de pessoas com deficiências ocultas é o
cordão de fita com: