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Respondida
1514414
Ano:
2002
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
NCE-UFRJ
Orgão:
MPE-RJ
Provas:
Secretario de Procuradoria
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Teoria Geral da Constituição
Classificação das Constituições
Acerca da supremacia da Constituição, é correto afirmar que:
A
o princípio da supremacia não tem relação com a rigidez constitucional;
B
não há distinção essencial entre supremacia material e supremacia formal;
C
a doutrina reconhece a supremacia material até nas constituições costumeiras;
D
na Constituição brasileira de 1988 não vigora o princípio da supremacia;
E
o princípio da supremacia impede a alteração do texto constitucional.
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