De acordo com o Art. 5 da Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (CNE/MEC), a Educação Infantil é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças que estão na faixa etária de: