- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Ademar e Ângela desejavam adotar uma menina de até 2 anos de
idade. Porém, cientes que o tempo de espera era maior,
adotaram Bruno, que atualmente conta 13 anos de idade, mas
que iniciou o estágio de convivência com o casal aos 8, com a
conclusão do processo há cerca de 1 ano. Assim que
conseguiram, porém, a guarda provisória de Alana, de 2 meses de
idade, procuraram a Vara da Infância e da Juventude para
formalizar a “devolução” de Bruno, alegando problemas
comportamentais que não haviam sido suscitados por eles
quando dos estudos recentes além das doenças preexistentes do
adolescente. Ouvido, Bruno se mostrou profundamente magoado
e demonstrou vontade de retornar para o acolhimento
institucional, visto que os vínculos estavam rompidos com a
família natural e extensa, e tinha medo do que o casal poderia
fazer.
Acerca do caso concreto, é correto afirmar que:
Acerca do caso concreto, é correto afirmar que: